2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a iné especialmentepcia por denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.
Por carência de descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime do lavagem de dinheiro de oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, que investigou 1 esquema do corrupçãeste conhecido tais como “mensalãeste do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca por propina.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas qual prestavam serviços de informática para este GDF.
Este motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participaçãeste no resultado da arrecadação do propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiroâ€. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
1. A teor do art. 580 do Aviso de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente que, como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento de verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência de um esquema de corrupçãeste com pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos utilizando contratos por informática.
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O motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria Parcela pelo resultado da arrecadação de propinas, o valor teria sido calculado Acerca ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa de R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.
Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu por contratar utilizando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A respeito de o caso
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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime por lavagem do dinheiro a outros três ré especialmenteus de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da vá para este site sociedade.